Estudo Acarológico

Pesquisa de campo de carrapatos vetores para instruir o Laudo de Avaliação de Vulnerabilidade para Febre Maculosa Brasileira (FMB) — exigência do GRAPROHAB e do licenciamento ambiental no Estado de São Paulo.

Quando o estudo acarológico é exigido

O Anexo 20 do Manual do GRAPROHAB trata do Laudo de Fauna Silvestre e/ou do Laudo de Avaliação de Vulnerabilidade para Febre Maculosa. São documentos independentes — um não substitui o outro.

Verifique se o seu projeto se enquadra:

✅ Está em município de ocorrência de Febre Maculosa Brasileira

✅ Há capivaras (Hydrochoerus hydrochaeris) na gleba ou no entorno imediato

✅ Há equinos ou outros hospedeiros de carrapatos do gênero Amblyomma

✅ O projeto prevê lagos, espelhos d'água ou áreas de lazer junto a coleções hídricas

✅ A gleba faz divisa com APP hídrica, várzea, pastagem ou fragmento florestal

✅ Trata-se de loteamento, condomínio, ampliação ou regularização submetido ao GRAPROHAB ou ao licenciamento estadual

Atenção: mesmo quando a conclusão é negativa — ausência de capivaras ou ausência de carrapato vetor — o GRAPROHAB exige Declaração de profissional habilitado acompanhada de ART e, em uma das hipóteses, relatório com a metodologia utilizada em campo. Não existe caminho sem investigação técnica.

O que é o estudo acarológico

A Febre Maculosa Brasileira é causada pela bactéria Rickettsia rickettsii e transmitida pela picada de carrapatos do gênero Amblyomma — no interior paulista, sobretudo o Amblyomma sculptum. A capivara é hospedeiro primário desse carrapato e hospedeiro amplificador da bactéria, o que mantém o ciclo ativo em ambientes que combinam água, forragem, abrigo e presença humana.

O estudo acarológico é a investigação de campo que verifica a presença, a densidade, a distribuição e a identidade das populações de carrapatos na área do empreendimento e no seu entorno, associada ao diagnóstico dos hospedeiros. É esse levantamento que fornece o dado primário para que a Secretaria de Estado da Saúde emita o Laudo de Avaliação de Vulnerabilidade.

O ponto que costuma ser mal compreendido: o laudo é emitido pelo órgão público, mas a pesquisa acarológica é de responsabilidade do empreendedor, executada por profissional habilitado, conforme a Resolução Conjunta SEMIL/SES nº 01/2023. A SES avalia — não realiza o levantamento.

Como conduzimos o estudo

01 · Diagnóstico prévio e planejamento amostral Análise de uso e ocupação do solo, coleções hídricas, APPs, fragmentos, pastagens e áreas de circulação humana. Verificação da classificação da área e da proximidade de Locais Prováveis de Infecção (LPI). Definição dos pontos amostrais e da janela sazonal adequada.

02 · Levantamento de hospedeiros primários Registro de ocorrência de capivaras e demais hospedeiros por evidências diretas e indiretas — avistamentos, pegadas, fezes, trilhas, áreas de forrageamento e uso das coleções hídricas.

03 · Coleta de campo Arraste de flanela e armadilhas de CO₂ (gelo seco), com pontos georreferenciados em UTM SIRGAS 2000 e distribuídos segundo os ambientes de maior probabilidade de infestação e de exposição humana.

04 · Triagem e identificação Acondicionamento adequado do material, triagem e identificação quanto a gênero, espécie e estágio de desenvolvimento (larva, ninfa, adulto), com encaminhamento à equipe técnica de referência.

05 · Documentação técnica Boletim de Pesquisa Acarológica, relatório técnico do empreendimento, planta de implantação com os pontos amostrais plotados e Anotação de Responsabilidade Técnica (ART).

06 · Instrução do processo e recomendações Protocolo junto à SES, acompanhamento da análise e proposição de medidas preventivas e de manejo ambiental compatíveis com o projeto urbanístico.

A janela de coleta não negocia com o cronograma

O Amblyomma sculptum tem uma geração anual. Amostrar fora da janela do estágio-alvo produz falso negativo e compromete o estudo.

Período Estágio-alvo Método indicado

Maio/junho Larvas Arraste de flanela

Agosto/setembro Ninfas Arraste de flanela / CO2

Janeiro / Fevereiro Adultos Armadilha de CO₂ (gelo seco)

Em caso de coleta negativa, a repetição deve ocorrer em intervalo de 3 a 6 meses. Para o enquadramento como Área Não Infestada, são necessárias duas pesquisas negativas nesse intervalo.

Por isso, quem descobre a exigência apenas na fase de exigência técnica do GRAPROHAB pode perder uma janela inteira de amostragem — com impacto direto no cronograma de aprovação.

Antecipe o estudo. O cronograma agradece.

Se o seu empreendimento está em município de ocorrência de FMB, se há capivaras na área ou no entorno, ou se o projeto prevê lagos e coleções hídricas, o momento de avaliar é antes do protocolo no GRAPROHAB.

FAQ - Perguntas Frequentes:

O estudo acarológico é o mesmo que o Laudo de Vulnerabilidade?

Não. O estudo acarológico é a pesquisa de campo, executada por profissional habilitado contratado pelo empreendedor. O Laudo de Avaliação de Vulnerabilidade é o documento emitido pela Secretaria de Estado da Saúde a partir, entre outros elementos, desse estudo.

Meu empreendimento não tem capivaras. Ainda preciso fazer alguma coisa?

Sim. Nessa hipótese, o GRAPROHAB exige Declaração de profissional habilitado atestando a não ocorrência da espécie, acompanhada de ART — o que pressupõe levantamento de campo que sustente a declaração.

O Laudo de Fauna Silvestre substitui o Laudo de Vulnerabilidade?

Não. O próprio Anexo 20 do Manual do GRAPROHAB registra que a apresentação do Laudo de Vulnerabilidade para FMB é independente do Laudo de Fauna estabelecido pela DD CETESB nº 167/2015/C.

Quanto tempo leva?

Depende da janela sazonal de coleta, do porte da gleba e do prazo de análise do órgão. O planejamento antecipado é o que mais encurta o cronograma — por isso recomendamos iniciar a avaliação antes do protocolo no GRAPROHAB.

O que acontece se a área for classificada como vulnerável?

São estabelecidas recomendações que podem se tornar condicionantes do licenciamento: placas informativas, Plano de Ação Educomunicativa, restrição a novos lagos, cercamento seletivo de áreas de lazer e medidas de manejo ambiental com prioridade a mecanismos físicos.

E se o resultado da coleta for negativo?

A pesquisa deve ser repetida em intervalo de 3 a 6 meses. O enquadramento como Área Não Infestada depende de duas pesquisas acarológicas negativas nesse intervalo.

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